Processo 835553/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/10/2015 09:50
Autuado em 21/10/2015 09:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2436/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2436/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2436/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/03/2016 Acórdão   1388/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Gestor atual DIEGO FACIROLI FERREIRA
Gestor do ato CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Servidor ANTONIO ALARCON

Juntadas
DataDescrição
09/05/2016 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 390539/16
18/01/2016 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30431/16
18/01/2016 14:58 do Protocolo 30423/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 2248/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2436/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1388/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 353/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 8456/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2016 15:25 DP  
08/07/2016 08:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 704/2016 -
08/07/2016 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2248/2016 -
05/07/2016 19:16 SMPjTC Parecer nº 8782/2016 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
04/07/2016 08:50 COFAP Parecer nº 7047/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2016 08:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2056/2016 -
14/06/2016 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1620/2016 -
13/06/2016 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2872/2016 -
13/06/2016 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1489/2016 -
25/05/2016 11:48 S2C Acórdão nº 2436/2016 -
10/05/2016 10:02 GACAC  
30/03/2016 16:35 S2C Acórdão nº 1388/2016 -
04/03/2016 10:31 GACAC  
02/03/2016 10:34 SMPjTC Parecer nº 2530/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
18/01/2016 15:28 DICAP Parecer nº 1470/2016 -
13/01/2016 12:24 DP  
12/01/2016 15:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 95/2016 -
11/01/2016 10:52 DP Informação nº 659/2016 -
21/10/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8456/2015 -
21/10/2015 09:51 DICAP Instrução nº 8289/2015 -

Voltar a Consulta